Finalidade do site
O Portal Notarial reúne ferramentas de apoio à rotina de tabelionatos de notas, advocacia, estudantes e usuários que buscam informações organizadas sobre atos notariais, normas da atividade extrajudicial e estimativas de valores relacionados a escrituras, tributos e registros.
As ferramentas disponíveis no site têm finalidade informativa e operacional. Elas auxiliam na consulta estruturada de normas, na identificação de critérios de competência notarial eletrônica e na simulação de valores estimados.
Responsável editorial e idealização
O Portal Notarial é idealizado e mantido editorialmente por Felipe Leonardo Rodrigues, editor da publicação Escritura Pública, responsável pela curadoria técnica, organização das ferramentas e revisão editorial do conteúdo publicado no portal.
O contato operacional do projeto é realizado pelo e-mail contato@atesta.com.br, indicado para correções, sugestões, dúvidas sobre funcionamento das ferramentas e comunicações relacionadas ao site.
O apoio técnico e operacional do projeto é indicado no cabeçalho e no rodapé por meio dos links Escritura Pública e Atesta.
Limites de uso
O conteúdo publicado não substitui a conferência das fontes oficiais, a orientação jurídica profissional, a análise do caso concreto ou a atuação da serventia competente.
Normas, tabelas, critérios de competência e valores podem ser alterados por ato normativo, decisão administrativa ou legislação superveniente. O usuário deve conferir a informação vigente antes de utilizar qualquer resultado em ato formal.
Atualização das informações
O Portal Notarial busca indicar as fontes normativas utilizadas e a data de atualização das informações quando aplicável. Sugestões de correção ou atualização podem ser enviadas pela página de contato.