Controlador e escopo desta política
Esta Política de Privacidade descreve como o Portal Notarial pode coletar, utilizar, armazenar e proteger informações relacionadas ao uso do site, das páginas institucionais e das ferramentas públicas disponíveis em https://portalnotarial.com.br.
Para fins desta política, o Portal Notarial atua como controlador dos dados pessoais tratados diretamente em suas páginas, quando houver coleta de informações de navegação, contato, preferências de cookies ou dados enviados pelo usuário em formulários e mensagens.
O contato operacional e de privacidade pode ser feito pelo e-mail contato@atesta.com.br.
Dados que podem ser tratados
O Portal Notarial pode tratar dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado, páginas acessadas, data, horário, origem do acesso, interações com botões, preferências de cookies e dados estatísticos de uso.
Quando o usuário envia mensagem por e-mail ou formulário, podem ser tratados os dados informados pelo próprio usuário, como nome, e-mail, telefone, conteúdo da mensagem e documentos ou informações encaminhadas voluntariamente.
As ferramentas públicas do site foram concebidas para uso informativo e operacional. O usuário deve evitar inserir dados sensíveis, documentos pessoais completos ou informações sigilosas quando isso não for necessário para a finalidade da consulta.
Finalidades do tratamento
Os dados podem ser utilizados para viabilizar o funcionamento técnico do site, medir audiência, melhorar a experiência de navegação, responder solicitações enviadas pelo usuário, prevenir abuso, corrigir falhas, manter registros operacionais e exibir publicidade.
Dados agregados ou estatísticos podem ser usados para avaliar desempenho das páginas, identificar erros, aprimorar ferramentas e compreender quais conteúdos têm maior relevância para os usuários.
Bases legais
O tratamento de dados pode ocorrer com fundamento no consentimento do usuário, quando aplicável a cookies não essenciais, publicidade personalizada ou preferências de navegação.
Também pode ocorrer com fundamento no legítimo interesse para funcionamento do site, segurança, prevenção de fraudes, métricas básicas, melhoria dos serviços e resposta a solicitações, observados os direitos do titular e as expectativas legítimas de uso.
Quando necessário, o tratamento poderá se apoiar no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no exercício regular de direitos.
Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies, pixels, identificadores de dispositivo, armazenamento local do navegador e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, medição de audiência, melhoria da experiência do usuário e publicidade.
Cookies necessários viabilizam funções essenciais do site. Cookies analíticos auxiliam na compreensão de uso das páginas. Cookies publicitários podem ser usados para exibição de anúncios, medição de desempenho e personalização, quando aplicável.
O usuário pode bloquear, apagar ou gerenciar cookies nas configurações do navegador. A restrição de cookies pode afetar algumas funções do site.
Publicidade e Google AdSense
O Portal Notarial poderá exibir anúncios fornecidos pelo Google AdSense ou por outros parceiros de publicidade. Esses serviços podem utilizar cookies, identificadores de dispositivo e tecnologias semelhantes para exibir anúncios, limitar frequência, medir desempenho, prevenir fraude e personalizar conteúdo publicitário conforme as regras aplicáveis.
Fornecedores de publicidade de terceiros podem utilizar cookies para veicular anúncios com base em visitas anteriores do usuário ao Portal Notarial ou a outros sites.
As práticas de tratamento realizadas por terceiros, como Google e parceiros de publicidade, seguem também as políticas próprias desses terceiros. O usuário pode consultar as configurações de anúncios e privacidade disponibilizadas pelo Google em seus canais oficiais.
Compartilhamento com terceiros
Informações técnicas podem ser tratadas por serviços de hospedagem, infraestrutura, segurança, medição de audiência, publicidade, envio de mensagens, ferramentas externas integradas e provedores necessários ao funcionamento das páginas.
O Portal Notarial não vende dados pessoais dos usuários. O compartilhamento ocorre quando necessário ao funcionamento do site, ao atendimento de solicitação do usuário, ao cumprimento de obrigação legal ou ao uso de serviços técnicos contratados ou integrados.
Retenção e eliminação
Dados de contato enviados pelo usuário serão mantidos pelo tempo necessário para atendimento da solicitação, registro operacional, prevenção de abuso ou cumprimento de obrigação legal.
Dados técnicos e registros de navegação podem ser mantidos por período compatível com segurança, auditoria, métricas, funcionamento do site e exigências legais. Quando não forem mais necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados.
Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
As solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser enviadas para contato@atesta.com.br, com informações suficientes para identificação do pedido e resposta adequada.
Segurança da informação
O Portal Notarial adota medidas razoáveis de segurança para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida de informações. Nenhuma transmissão pela internet é isenta de risco absoluto.
O usuário deve evitar enviar dados sigilosos, sensíveis ou documentos completos por canais que não sejam necessários à finalidade pretendida.
Links externos
O site pode conter links para páginas oficiais, serviços públicos, ferramentas externas, parceiros e conteúdos de terceiros. O Portal Notarial não controla as práticas de privacidade desses sites externos. Ao acessar links externos, o usuário deve consultar as políticas próprias de cada serviço.
Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou regulatórias. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
Contato
Para assuntos relacionados a esta política, privacidade, cookies ou exercício de direitos do titular, utilize o e-mail contato@atesta.com.br.